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16 de março de 2021

Enquete ou assembleia? Apenas uma tem validade jurídica

Em artigo, o advogado Jaques Bushatsky explica as diferenças de finalidade de enquete e assembleia. Confira

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19 de fevereiro de 2021

Atas de assembleias com erros de escrita são válidas ou não?

Confira o artigo do advogado Jaques Bushatsky sobre os erros de ortografia em atas de assembleias de condomínio. Essas atas têm valor? O que foi retratado deverá ser cumprido? "A ata mal escrita, contendo erros, poderá ter efeito, desde que seja somente razoável, não exagerado, o esforço para compreender o que deveria ser expressado", diz Bushatsky.

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28 de janeiro de 2021

Sobre o AMICUS CURIAE - a participação dos sindicatos é essencial

José Horácio Cintra Gonçalves Pereira
Jaques Bushatsky

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25 de novembro de 2020

Neste sábado (28/11) tem "A Grande Aposta" no CINEMACK

A iniciativa é do Grupo de Estudos em Direito Empresarial com foco em Direito Societário - GEESMACK do Mackenzie, coordenado pelo professor Daniel Bushatsky

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24 de novembro de 2020

Jaques Bushatsky ministra palestra no Conexão SindicoNet

Ao lado de Fernando Zito e Rodrigo Karpat, Bushatsky fala sobre o futuro da assembleia virtual com o término da vigência da Lei 14.010

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18 de novembro de 2020

Jaques Bushatsky participa do Encontro Nacional dos Advogados do Mercado Imobiliário

Em edição on-line, o evento será realizado nos pro?ximos dias 24 e 25 de novembro.

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30 de outubro de 2020

E no fim, quem pagará o cisne negro?

Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada por Covid-19 – a primazia da renegociação à judicialização. Por Jaques Bushatsky e Guilherme de Freitas Antônio

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20 de setembro de 2020

Lançado livro Locação Ponto a Ponto – Comentários à Lei 8.295/1991

Publicação, organizada pelos advogados Jaques Bushatsky e Rubens Carmo Elias Filho,
está disponível nos formatos impresso e digital. Adquira o seu

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01 de setembro de 2020

Obras em apartamentos na pandemia: seguir a lei simplifica

O síndico pode organizar as demandas dos moradores, sem infringir a legislação e com toda segurança de toda massa condominial. Confira o artigo de Jaques Bushatsky

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05 de julho de 2020

Home office no condomínio e o adeus a Gabriela

Jaques Bushatsky usa a letra da canção de Dorival Caymmi para explicar que condomínios precisam se adaptar às transformações sociais, sobretudo, as convenções

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10 de junho de 2020

Rateio é rateio

Em artigo, o advogado Jaques Bushatsky fala sobre o pagamento do rateio condominial: "o condomínio não é um clube ou uma empresa que forneça serviços aos condôminos (embora essa modalidade possa se aplicar a uma série de itens e situações). O condomínio é uma propriedade comum que traz gastos a todos os proprietários."

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24 de março de 2020

Coronavírus: Prazos e Providências Processuais

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24 de março de 2020

Coronavírus: Comunicado

Comunicamos que a partir de 24/03/2020 as nossas atividades serão desenvolvidas no formato Home Office, até o dia 07/04/2020.

Manteremos os prazos e compromissos com as datas para entrega inalteradas, bem como nos colocamos à disposição para reuniões em formato virtual, prestando os esclarecimentos que possam se fazer necessários.

Comunicaremos, igualmente, qualquer alteração quanto a data de retorno das nossas atividades presenciais.

Continuaremos acompanhando os boletins divulgados diariamente pelas autoridades públicas sobre a evolução da COVID-19 e tomando as medidas necessárias, para ajudar a conter a proliferação do novo coronavírus e preservar a saúde dos nossos colaboradores, clientes e parceiros.

Cordialmente,

Advocacia Bushatsky

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24 de março de 2020

Coronavírus: Aspectos Trabalhistas

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23 de novembro de 2019

Mediação: teoria e prática na advocacia familiar e empresarial

Neste sábado (23/11), o advogado e professor Daniel Bushatsky é um dos convidados do evento; "Mediação: teoria e prática na advocacia familiar e empresarial". O encontro faz parte das atividades do Curso de Estágio Profissional de Advocacia e será realizado no auditório do Campus Barcelona da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), a partir das 09h00.

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13 de novembro de 2019

Advogado Mais Admirado

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29 de maio de 2019

Daniel Bushatsky participa do Programa Secovi-SP Debate

O advogado Daniel Bushatsky participou do programa Secovi-SP Debate de ontem (28/5) sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, ao lado da advogada Moira Toledo Bossolani, diretora do Secovi-SP. O programa foi mediado pela jornalista Denise Campos de Toledo. Assista a íntegra do programa, acessando o link abaixo

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05 de abril de 2019

Quotas Preferenciais e novas (velhas) formas de organização da Sociedade Limitada: maior agilidade e segurança nos investimentos imobiliários

Confira o artigo do advogado Daniel Bushatsky, que aborda as novas possibilidades societárias que possam ajudar no desenvolvimento do mercado imobiliário, com reflexo direto na segurança entre os sócios e administradores, por meio da utilização da sociedade limitada, inclusive na sua famosa espécie “sociedade de propósito específico”, com a adoção no Contrato Social das quotas preferenciais, em tesouraria, conselho de administração e conselho fiscal.

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26 de março de 2019

Jaques Bushatsky é um dos palestrantes do Conexão SindicoNet 2019

A segunda edição do evento vai mostrar a evolução da gestão condominial sob uma nova ótica

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25 de março de 2019

Bons costumes no condomínio

Como definir o que seja – ou não – atentatório aos bons costumes, quando se tratar de ação de condômino que não se insira entre as afrontas ao sossego, à salubridade e à segurança? Essa questão é respondida pelo advogado Jaques Bushatsky no artigo a seguir. Confira

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21 de março de 2019

Jaques Bushatsky está entre os painelistas da 8ª Edição do ADIT Juris

O evento será realizado em Florianópolis-SC, nos dias 1 e 2/4

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19 de março de 2019

Daniel Bushatsky ministra aulas na PUC

O advogado e professor Daniel Bushatsky ministra aulas na PUC/Cogeae

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10 de março de 2019

Fiador perde espaço para novas garantias de aluguel

Confira a reportagem de Júlia Zillig, publicada no jornal O Estado de S. Paulo, em 10/3/19, sobre garantias locatícias, que traz orientações do advogado Jaques Bushatsky

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07 de fevereiro de 2019

Bushatsky coordena reunião da Comissão de Locação do Ibradim

Advogados de todo Brasil discutiram temas como aspectos jurídicos e contratuais de aplicativos e intermediação e administração virtual de locações.

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10 de janeiro de 2019

Vamos tomar um chopp?

De forma descontraída, o advogado Jaques Bushatsky aborda as regras para a realização das assembleias em condomínio, cuja convocação deve ser adequada, completa, clara, realizada a tempo e entregue à totalidade dos condôminos.

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10 de dezembro de 2018

Convocação e assembleia de condomínio

Neste artigo, o advogado Jaques Bushatsky discorre sobre a importância da convocação de assembleia em condomínios. Confira

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04 de novembro de 2018

Os produtos imobiliários e a nova Lei de Proteção de Dados

O mercado imobiliário terá que se adaptar aos novos marcos legais de proteção dos dados pessoais que foram aprovados, primeiro, na União Europeia e, depois, no Brasil. As disposições são semelhantes em sua finalidade: proteger a livre circulação, controle e guarda dos dados das pessoas naturais, transparência no tratamento destes e a privacidade.

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19 de outubro de 2018

Daniel Bushatsky participa do Simpósio de Direito Empresarial

Bushatsky será um dos debatedores da mesa sobre “Atividade Econômica e o Contencioso Empresarial: Aspectos Relevantes das Dissoluções Societárias”.

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14 de outubro de 2018

'C' de convivência ou de conflito?

Os “três cês” causadores dos principais conflitos em condomínio - cachorro, carro e cano – ganharam mais dois - calote, criança. Por fim, deixando correr solta a criatividade – ou o vocabulário – somam-se os carregadores de compras, carteados, celebridades, cardiopatas, construções, calor, cigarros e charutos, colaboradores, comemorações e contas. E por aí vai, jamais se esquecendo dos “chatos”.

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07 de outubro de 2018

Jaques Bushatsky coordena evento jurídico no Secovi-SP

Advogados especialistas em direito imobiliário debaterão nos dias 8, 22 e 29/10 temas atuais do direito imobiliário.

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05 de agosto de 2018

Coworking em questão

Qual a relação jurídica entre o empresário que disponibilizou o coworking e o usuário?

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01 de junho de 2018

Privatização da SP Turismo: uma boa ideia?

Sob a ótica jurídica, acompanhar os últimos movimentos da prefeitura de São Paulo para, primeiro, promover a Concessão do Complexo do Anhembi e, mais recentemente, a venda de sua participação societária na sociedade São Paulo Turismos S/A (SP Turis), tem sido muito interessante, por ao menos, três aspectos: (i) a (in)definição sobre o melhor modelo jurídico-econômico para o Anhembi e para outros bens da prefeitura; (ii) a retomada das famigeradas privatizações, acompanhada da constante dúvida se o ente privado administra melhor do que o ente público; e (iii) a sempre insistente indagação: o que é melhor para a coletividade?

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28 de maio de 2018

Sobre despejo e conciliação

O estímulo do Código de Processo Civil, em vigor há pouco mais de um ano, à solução dos conflitos pela mediação ou conciliação foi recebido pela sociedade com esperança, mas nem sempre cabe ou convém essa medida. É o caso dos despejos por falta de pagamento, o que se afirma por mais de uma razão.

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27 de maio de 2018

Coliving: uma nova modalidade para morar

Interessantes lançamentos imobiliários têm privilegiado o coliving, neologismo que significa a conjugação de pequenos apartamentos com áreas comuns fartas em atrativos e equipamentos. Trata-se do modo viável de adquirir imóvel em bairros com melhor localização e infraestrutura. Interessa aos consumidores, igualmente, a praticidade de unidades compactas, a possibilidade de usar verdadeiros clubes e viver em comunidades da maneira mais intensa possível.

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29 de abril de 2018

Convenção Processual: uma nova forma de resolver conflitos nos contratos imobiliários

Os contratos imobiliários, como inúmeras outras modalidades contratuais, podem gerar conflitos entre os contratantes que os métodos adequados de solução de conflito, como a mediação e conciliação, não consigam pacificar. Resta, então, aos pactuantes resolver suas pendências no judiciário ou na jurisdição privada (arbitragem). As vantagens e desvantagens de ambos os institutos são notórios (custo, celeridade, confidencialidade, tecnicidade do julgador etc), que serão sopesados pelos interessados.

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08 de abril de 2018

Direito de propriedade das áreas comuns dos edifícios

Às vezes, por evidente engano; outras, por picuinha, ou ainda por ignorância, se repetem situações em que condômino é impedido de utilizar área ou equipamento comum do edifício constituído como condomínio edilício.

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02 de abril de 2018

Concessão do Ibirapuera: uma ótima ideia para um bom passeio de bicicleta

Promessa de campanha eleitoral do prefeito de São Paulo, João Doria, a concessão dos parques paulistas começa a sair do papel. A joia da coroa, o Ibirapuera (projetado por Niemeyer), conjuntamente com os parques Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade serão concedidos ao licitante vencedor, por 35 (trinta e cinco) anos.

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30 de julho de 2017

Índice negativo e redução nominal do valor do aluguel

Temos visto o indicador que reajusta a maioria dos contratos de locação, o IGP-M (Índice Geral de Preço – Mercado) da Fundação Getúlio Vargas, em queda, o que tem provocado uma dúvida, principalmente ao locatário: o valor do aluguel pode ser reduzido, se a variação anual do IGP-M for negativa?

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19 de março de 2017

Repúblicas em apartamentos

É possível alugar o apartamento para a instalação de república de estudantes em condomínios edilícios? Volta e meia surge esta dúvida em palestras e encontros de síndicos. Creio que a resposta deve fluir a partir de alguns aspectos. O primeiro, esta é a lei, é observar se a convenção do condomínio contém alguma proibição e se a assembleia de condôminos tratou desse tema.

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10 de julho de 2016

Serenidade legal nas locações

A locação de imóveis urbanos no Brasil já rendeu desgosto e prejuízo a locadores, locatários e garantidores e, felizmente, é somente na memória que remanescem os inacreditáveis problemas que aterrorizavam os envolvidos nessa operação.

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27 de março de 2016

A pressa dos condomínios e o Novo Código de Processo Civil.

A relevância do novo código de processo para os condomínios há de ser avaliada com base na métrica que se mostra hoje essencial: o tempo que corre entre o problema e a sua solução.

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