Entre em contato: +55 (11)3257-8766

20 de setembro de 2020

Lançado livro Locação Ponto a Ponto – Comentários à Lei 8.295/1991

Acaba de ser lançado o livro “Locação Ponto a Ponto – Comentários à Lei 8.295/1991, organizado pelos advogados Rubens Carmo Elias Filho e Jaques Bushatsky, e editado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

A publicação tem 654 páginas com artigos produzidos por 47 autores, entre magistrados, professores e advogados, com ampla experiência e conhecimento no mercado locatício, de diferentes regiões do Brasil.

Os autores comentam os 90 artigos da 8.295/1991 (Lei do Inquilinato) que, decorridos quase 30 anos de vigência, passou por algumas atualizações, adaptando-se à jurisprudência e ao mercado. "Foi muito desafiante e animador reunir tantos excelentes autores. Certamente, será um estímulo para todos nós estudar e apreender a opinião de cada um deles”, afirma Jaques Bushatsky, pró-reitor da Universidade Secovi e coordenador de Locaçãoda Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SP e do Ibradim.

Segundo ele, essa legislação contribuiu para a melhoria do mercado locatício, inserindo milhares de imóveis residenciais, que se encontravam ociosos. "Os locadores se encontravam desestimulados para ofertar seu patrimônio à locação, diante da legislação anterior, extremamente protecionista e arcaica. Os aluguéis eram caros e poucas as opções para os locatários", conta Bushatsky. Atualmente, há vasta oferta de imóveis e aluguéis em valores inferiores à metade do que custavam antes da atual Lei do Inquilinato.

Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SP, Rubens Carmo Elias Filho destaca que o livro “Locação Ponto a Ponto constitui relevante obra para aprimoramento das relações locatícias, em momento de grandes transformações sociais, nas quais a locação, seja ela residencial ou não residencial, desde um pequeno imóvel a enormes estruturas, será disciplinada pela mesma norma. Congregar em uma mesma obra jurídica tantos renomados autores, certamente, contribuirá para melhor aplicação da lei, atendendo aos anseios da sociedade".

Em formatos digital e impresso, a publicação já está disponível para aquisição. Acesse:
https://www.iasp.org.br/produto/livro-locacao-ponto-a-ponto/ .

Mais informações podem ser obtidas pelos e-mails:
beatriz.brito@advocaciabushatsky.com.br ou karina.borsari@iasp.org.br